TRE atua com força-tarefa no julgamento de candidaturas

Com o objetivo de cumprir os prazos estipulados para as eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está atuando no julgamento de candidaturas no Estado por meio de uma força-tarefa. Isso se faz necessário uma vez que este ano acontecem as primeiras eleições gerais com tempo de campanha de apenas 45 dias – em vez dos 90 usados anteriormente.

Com isso, o número de profissionais atuando no processo está maior, tendo sido mobilizado um grupo de 39 servidores da Secretaria Judiciária para participar. Orleanes Cavalcanti, secretária jurídica do tribunal, conta que são seis juízes titulares na corte do TRE e que foram convocados quatro suplentes para se somarem a esses, havendo hoje 10 juízes julgando os pedidos de registro. Além disso, atuam também 20 assessores nos procedimentos.

As mudanças incluem a modernização dos processos, com todas as ações este ano tendo de tramitar obrigatoriamente por meio digital. “Os processos eletrônicos ficam mais céleres, porque os prazos correm de forma concomitante. Os candidatos e o cidadão comum têm acesso a todas as informações de todos os candidatos por meio do DivulgaCand, que é integrado ao processo eletrônico”, conta ela.

Além disso, este ano, o órgão está priorizando decisões monocráticas dos juízes, de modo a agilizar o andamento dos processos. Com isso, a decisão é instantaneamente publicada no mural eletrônico, permitindo o julgamento em todos os dias da semana, sem precisar aguardar o dia da sessão.
A força-tarefa, no entanto, ainda não é amplamente adotada no restante do Brasil. “Com relação aos relatores para o julgamento dos registros, o TRE é um dos pioneiros”, conta a secretária jurídica.

Números
Até o fechamento desta edição, haviam sido julgadas sete candidaturas no Ceará, entre elas seis deferimentos e uma homologação de renúncia. Foram registrados até agora 900 candidatos junto ao órgão (número que ainda pode aumentar até setembro, com os registros remanescentes), além de 23 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Drap), que são os processos principais de partidos e coligações. O número de candidaturas já supera o registrado nas eleições de 2014, quando foram contabilizados 875 pedidos.

Em paralelo aos julgamentos das candidaturas, estão atuando no TRE três juízes para julgar representações por propaganda irregular, enquanto cinco juízes compõem a força-tarefa referente ao poder de polícia. Orleanes comenta que este ano, mais do que nas eleições anteriores, uma particularidade percebida é o fato de a maior parte da propaganda eleitoral está sendo feita pela internet, o que tem reflexo no modo como esses profissionais atuam.

Impugnações
Até o momento, 16 candidaturas foram impugnadas junto ao TRE – isto é, tiveram sua regularidade questionada. O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) impugnou as candidaturas dos candidatos a deputado estadual Raimundão (MDB), Auxiliadora Bezerra (MDB) e Macedão (PP) e do candidato a senador Pastor Pedro Ribeiro (PSL). Foi impugnado também o Drap da coligação PSDB/Pros por irregularidade na convenção dos partidos integrantes.

O processo, cuja entrada foi dada pelo PSL, aponta que a homologação da candidata a vice-governadora Emília Pessoa (PSDB) foi feita após o prazo estabelecido como limite. Desse modo, estão impugnados também todos os demais participantes da chapa, incluindo o candidato ao Governo do Estado General Theophilo, os candidatos a senador Doutora Mayra e Eduardo Girão e os candidatos a suplente Rosenberg de Freitas, José Nilson, Sargento Reginauro e Dr. Guimarães. Por fim, foram impugnados também os candidatos a deputado estadual Agenor Neto (MDB), Domingos Filho (PSD) e George Valentim (PCdoB).

Com informações do OE

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