Quatro projetos de lei começam a tramitar nesta quarta-feira na AL

Quatro projetos de lei começaram a tramitar na Assembleia Legislativa, com a abertura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira (05/09), um do Executivo e outros três de autoria parlamentar.

O projeto de lei 68/18, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 16.580, de 19 de junho de 2018. O artigo a ser alterado trata da implantação de novas operações de voos internacionais de carga e passageiros por empresas aéreas que atuam no Ceará.

O de nº 239/18, da deputada Rachel Marques (PT), dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia nas escolas públicas de educação básica do estado do Ceará.

A proposição nº 238/18, do deputado João Jaime (DEM), denomina de Raimundo Nonato de Sousa a Areninha da sede do município de Caridade/CE. Já o de 237/18, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), institui, no Calendário de Eventos do Estado, o mês da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, com campanha intitulada Setembro Verde.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário.

PE/PN

Fonte: AL

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