Quatorze projetos iniciam tramitação na Assembleia

Com a leitura do expediente na sessão plenária desta terça-feira (19/06), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa 13 projetos de lei e um de indicação.

O projeto 57/2018 , do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do subgrupo no Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior ANS, assim como sobre a criação e a extinção de cargos de provimento efetivo para lotação na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

58/2018, do mesmo autor, institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará. A medida objetiva promover a difusão da cultura, bem como o acesso aos direitos  culturais à população.

Seis projetos de lei são de autoria do deputado Audic Mota (PSB) e nomeiam areninhas a serem construídas pelo Governo do Estado. O 155/2018 denomina Antônio Pedrosa Monteiro a areninha em Arneiroz. A proposição 156/2018denomina Levi Feitosa Souza o equipamento em Parambu. O 160/2018 nomina Geovany Marcena Oliveira a areninha em Quiterianópolis. Já a proposição 162/2018 nomeia de Pedro Belo Nobre a areninha no município de Ibicutinga, e o de nº 163/2018 denomina Jacinto Araújo Neto o equipamento de Catarina.  O projeto 165/18 nomeia Ivanildo Batista de Sousa a areninha a ser construída na cidade de Aiuba.

O projeto de lei 164/2018, do deputado Odilon Aguiar (PSD), denomina Padre Luiz Abner o trecho da CE 253, que liga Cascavel ao município de Acarape.

166/18, do deputado Jeová Mota (PDT), inclui os festejos de Nossa Senhora das Graças, padroeira no município de Nova Russas/CE, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

Outras cinco proposições são de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), sendo quatro de projetos de lei e um de indicação.

Os projetos 157/2018 e 158/2018 denominam, respectivamente, de Antônio Willame Tomaz Noronha e José Júnior Araújo as areninhas a serem construídas nas cidades de Parambu e Arneiroz.

Já o 159/2018 nomeia de Cícero Bonfim de Araújo a areninha na cidade de Independência. O projeto de lei nº 161/2018

denomina de José Alves Noronha o trecho da CE 351, que liga os municípios de Parambu e Quiterianópolis.

O projeto de indicação 65/2018, da mesma autora, dispõe sobre a implantação de Centros de Estudos de libras, braille e tadoma no Ceará.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para a apreciação da Casa. SA/AT.

Fonte: /www.al.ce.gov.br

No Responses

  1. Pingback: bitcoin evolution seriös 23/07/2020
  2. Pingback: bitcoin evolution review 29/09/2020
  3. Pingback: bitcoin era 01/10/2020
  4. Pingback: replicas omega 300m gmt 23/10/2020
  5. Pingback: fake montblanc flyback chronometer 16/11/2020
  6. Pingback: DevOps consulting 01/12/2020
  7. Pingback: Regression Testing Solutions 18/01/2021
  8. Pingback: Adrian Tow Truck 15/02/2021
  9. Pingback: 김치티비 17/02/2021
  10. Pingback: sex selection ivf cost 27/02/2021
  11. Pingback: Auto Glass Replacement Murrieta 14/03/2021
  12. Pingback: Micro frontends 09/06/2021
  13. Pingback: exchange bulut mail 28/06/2021
  14. Pingback: Directory 05/09/2021
  15. Pingback: magic mushrooms usa 08/10/2021
  16. Pingback: Buy DMT online USA 16/10/2021