PSDB e PROS denunciam Eunício por “propaganda casada que desrespeita a Lei Eleitoral”

A coligação Tá na Hora de Mudar (PSDB/PROS), ingressou com representação, no Tribunal Regional Eleitoral – TRE do Ceará, contra o candidato ao Senado, Eunício Oliveira (MDB), por utilização ilícita de imagens de candidatos integrantes de coligação adversária, governador Camilo Santana (PT) e ex-governador Cid Gomes (PDT).

A representação pede que a Justiça Eleitoral proíba essa propaganda que se destina “a confundir os eleitores, levando-os a falsa conclusão de que os partido (MDB, PDT e PT) estão coligados”.

“Constitui fato público e notório no Ceará, o candidato ao Senado, Eunício Oliveira, foi indicado pelo MDB como seu candidato único na chapa. Não se formalizou coligação com o PT e nem com o PDT”, explicita a representação, assinada pelo advogado Maia Filho. O material de campanha de Eunício Oliveira, segundo a representação, confunde “a mente dos eleitores, violando a transparência e a normalidade do processo eleitoral”.

Representação
A representação cita matéria publicada pelo blog do jornalista Eliomar de Lima, dia 26 de agosto passado, informando ao público que o senador Eunício Oliveira mandou confeccionar adesivos com os dizeres “O Senador do Lula”.

“Isso é particularmente grave, no processo eleitoral, porque se a Constituição assegura aos partidos o monopólio da elegibilidade, proibindo o legislador, de forma expressa, a candidatura avulsa, não se pode permitir por razões óbvias, a promiscuidade na propaganda entre candidatos, ferindo de morte a seriedade do certame eletivo e a própria autonomia partidária enfatizada na Constituição”,esclarece a representação.

E ainda
No final da denúncia, a coligação Tá na Hora de Mudar argumenta: “Tal procedimento, ofende as regras disciplinadoras do certame na medida em que seus partidos não estão coligados. O ânimo de enganar o eleitor tipifica autêntica fraude na medida em que induz em erro o cidadão e fragiliza o crédito nos partidos”.

Negado
Em contato com o blog, a assessoria de Eunício encaminhou decisão em que o juiz José Vidal Silva Nego nega o pedido da coligação PSDB/Pros afirmando que:  “Verifico que a única prova do alegado seria a imagem de uma notícia publicada no blog do jornalista Eliomar de Lima com a informação de que o candidato Eunício de Oliveira teria mandado confeccionar adesivos com a expressão “O senador do Lula”. Os demais documentos anexados teriam o simples condão de demonstrar desavenças entre os candidatos”.

Fonte: http://www.politicacomk.com.br/

No Responses

  1. Pingback: garage floor epoxy coating 12/07/2020
  2. Pingback: Dylan Sellers 15/08/2020
  3. Pingback: digital marketing agency Hong Kong 24/08/2020
  4. Pingback: quality replica watches 18/09/2020
  5. Pingback: kid 26/09/2020
  6. Pingback: www.bee-rich.com 19/10/2020
  7. Pingback: Earn Fast Cash Now 03/11/2020
  8. Pingback: Harold Jahn 05/11/2020
  9. Pingback: performance automation testing 13/11/2020
  10. Pingback: tennis truc tuyen 15/11/2020
  11. Pingback: replica rolex 17/12/2020
  12. Pingback: dumps with pin 24/12/2020
  13. Pingback: 메이저토토 29/03/2021
  14. Pingback: sellswatches.com 22/04/2021
  15. Pingback: diamond painting kits 10/06/2021