Novas casas: deputados preparam mudanças

Aproximando-se o mês de fevereiro, quando os deputados estaduais e federais tomam posse em suas respectivas casas legislativas, os preparativos dos parlamentares para essa mudança ganham ritmo. No caso daqueles que já integravam o Poder Legislativo em uma casa e se preparam para tomar posse em outra, já borbulham articulações com os futuros colegas e ideias para a próxima legislatura.

No caso de Célio Studart (PV), que este ano sai da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para a Câmara dos Deputados, ele conta que já tem estado de olho nos assuntos que deverão ser discutidos em Brasília em 2019. “Temos nos preparado e estudado para esse novo momento que o Brasil vai viver, então já estamos estudando pautas que devem entrar no Congresso, mas ainda de forma muito embrionária”, explica.

Sobre as articulações para 2019, ele conta que já houve conversas com a bancada de seu partido e com parlamentares de outras legendas, de modo a definir o espaço que deverá ocupar dentro da Casa. “É uma bancada pequena [a do PV], somos só quatro na Câmara, mas também estamos conversando com blocos para poder saber qual bloco o Partido Verde poderia ingressar. Há conversas com o PDT e conversas com outros partidos também”, adianta, esclarecendo, no entanto, que nada está decidido até que se inicie a legislatura.

O gabinete do deputado estadual eleito Soldado Noelio (Pros), por sua vez, está em processo de formação, com ele indicando que boa parte da nova equipe já trabalhou com ele no mandato anterior, na CMFor. “Estamos ampliando, também, para poder fazer o trabalho de fiscalização do Poder Executivo de forma mais completa, né, mais à altura do que a população espera”, continua.

As conversas com o grupo de oposição, que o futuro deputado integrará, já estão em andamento. “Devemos ter um bloco de oposição, isso está sendo discutido e deve ter mais alguma reunião para definir detalhes, mas devemos montar um bloco com vários deputados estaduais”, diz.
Já o vereador Acrísio Sena (PT), que este ano passa a atuar na Assembleia Legislativa, destaca que este mês estão sendo feitas reuniões da bancada petista da AL, para traçar os rumos que esses parlamentares deverão tomar na Casa, em 2019. Ele conta, no entanto, que estão esperando o quadro da segurança pública “acalmar”, para poderem sentar, com calma, com o governador Camilo Santana.
Por fim, Vitor Valim (Pros), deputado federal que vai tomar posse na Assembleia mês que vem, adianta que já teve conversas preliminares com os futuros colegas, mas ainda não foram feitas articulações formais para definir estratégias. Ele destaca que acredita em uma oposição forte e “bastante combativa” no Ceará em 2019.

Proposições
Célio Studart adianta que continuará defendendo as bandeiras que marcaram sua presença na Câmara Municipal. “O aumento da pena dos crimes contra animais, uma das coisas que já temos parlamentares que apoiam essa pauta, que é muito importante para a gente, e inclusive foi uma das grandes razões da votação expressiva que tivemos, e também outras que envolvem inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência, pautas inaugurais que já trabalhamos na Câmara e queremos levar”, explica ele.

Soldado Noelio também se compromete a continuar focando na área em que teve destaque na CMFor – no seu caso, a segurança pública. Ele destaca que abordará, de forma mais incisiva, a questão da valorização do trabalho das forças de segurança do Estado. “Se isso tivesse sido feito há mais tempo, não estaríamos em situação tão crítica como chegou a ser agora”, destaca, ressaltando que será um “defensor ferrenho” dos profissionais dessa área.
Ele menciona ainda a área da saúde, onde pretende pôr em pauta uma proposição para trazer transparência ao acesso a consultas e cirurgias pelo sistema público de saúde. “Pretendemos apresentar projeto para publicizar as filas das consultas de especialidade e também das filas de cirurgias, para que a gente possa ter mais transparência e, através desses detalhes, ajudar de alguma forma a saúde”, conta ele. Ele acredita que, com a aprovação desse projeto, será possível conseguir atendimento em período mais razoável e evitar irregularidades – como ocorrências de pessoas que conseguiram ser atendidas em muito pouco tempo, enquanto outras não conseguem nunca.

Acrísio Sena destaca três frentes para o PT na Assembleia, durante os primeiros 100 dias da legislatura. “Já chegamos com alguns desafios já colocados para nós de setores organizados, como os relacionados ao Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência, também uma discussão sobre os recursos hídricos do Ceará, e também os desafios na área da educação: como vamos trabalhar o debate dos avanços na educação do nosso Estado e uma pauta que está sendo levantada no Governo Federal, o da Escola Sem Partido”, pontua, adiantando que o partido vai atuar, principalmente, nas comissões técnicas.
Para o mandato de Vitor Valim, o foco deverá ser nas questões relacionadas ao direito do consumidor. Ele destaca casos recentes relacionados à Enel: “Ela vem desrespeitando a lei em vários aspectos, inclusive com cobrança antecipada para cidadãos carentes, isso não existe, é flagrante desrespeito da lei do consumidor. A gente vê que a Assembleia pode trabalhar mais fortemente na defesa da população, como no caso da Enel e em vários outros casos.”

Presidências
Para a presidência da Câmara dos Deputados, Célio Studart conta que ainda não há posição definida – nem por parte da bancada de seu partido, nem por decisão pessoal do deputado eleito. “Mas quero escutar os que estiverem disputando, Rodrigo Maia já está conseguindo apoio de grande base parlamentar, alguns partidos já declararam apoio a ele. Pretendo ouvir dele e de outros e decidir o que vai ser melhor para a transparência da Casa, nesse novo momento”, avalia.
Na Assembleia Legislativa, com o PDT tendo a maior bancada, o entendimento é de que o partido indicará o nome do novo presidente, com baixa probabilidade de uma outra chapa aparecer para disputar o cargo. Na última semana, a legenda divulgou a escolha de Dr. Sarto para a Presidência, o que deve se concretizar.
As eleições de ambas as casas legislativas ocorrem logo após a posse dos parlamentares, no início de fevereiro.

OE

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