MPCE debate condições da rede de acolhimento institucional em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, realizou, na manhã desta quinta-feira (24/05), na Escola Superior do Ministério Público, uma audiência para discutir as demandas do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Segundo o promotor de Justiça Luciano Tonet, o encontro teve o objetivo de apresentar os problemas existentes nas unidades de acolhimento institucional em Fortaleza e as articulações necessárias com a rede de proteção.

“Atualmente, existem muitos problemas de articulações com a rede pública, principalmente nas áreas da saúde e da educação. As entidades de acolhimento estão lotadas e é necessária capacitação para os funcionários que atuam nestas instituições. Também discutimos o acompanhamento psicológico dos acolhidos e o fluxo do acolhimento. Foi constatado que a territorialização pelas facções dificultam articulações, pois alguns dos acolhidos são ameaçados de morte”, disse o promotor de Justiça. Ele ressaltou ainda que o momento foi importante para que os integrantes da rede se conheçam e saibam das dificuldades existentes em todas as áreas.

Como encaminhamentos, serão instaurados procedimentos extrajudiciais para averiguar a necessidade de criação de um projeto voltado à capacitação dos cuidadores e equipes técnicas dos acolhimentos; e para priorizar o atendimento psiquiátrico e psicológico de crianças acolhidas, dentre outros assuntos.

Além do representante do Ministério Público, estiveram presentes representantes dos seguintes órgãos da rede de proteção: coordenadores das unidades de acolhimento institucional, Conselho Tutelar, CAPS Infantil, Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), professoras do Núcleo de Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SECEL), Centro de Inclusão e Formação Social Nossa Senhora de Fátima e Assistência Social do Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

Ministério Público do Estado do Ceará

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