Mais caro, reajuste escolar poderá ser parcelado em três vezes

As instituições privadas vão repassar o aumento dos tributos no valor da mensalidade. O percentual médio de elevação não foi definido.

Aumento da conta de energia, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e mudança no Código Tributário Municipal estão entre os fatores que puxam a alta da mensalidade de escolas privadas no Ceará para 2019. Com isso, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) diz que o reajuste poderá ser parcelado pelos próximos três anos. Porém, fica a critério de cada colégio a aplicação.

A afirmação é de Airton de Almeida Oliveira, presidente do Sinepe-CE, que não quis detalhar o percentual médio de elevação da mensalidade escolar. “A carga tributária dos três poderes: federal, estadual e municipal vão pesar sobre a taxa mensal. Estamos recomendando que o valor seja fatiado pelos próximos anos de 2019, 2020 e 2021 para aliviar para os pais”.

Segundo ele, as novas diretrizes do Código Tributário de Fortaleza também entram como adicional, na medida em que vão exigir a contratação de pessoal qualificado em Tecnologia da Informação “para fazer repassar o controle fiscal para a plataforma”.

O serviço, explica, vai recair com mais intensidade em escolas de pequeno porte – que correspondem a 90% dos empreendimentos no Estado. Outros encargos municipais como IPTU e energia elétrica serão levados em conta. Assim como PIS e Cofins (contribuições federais), salários dos professores, contas de água e aluguel.

De acordo com o economista e vice-presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-CE), Luís Eduardo Barros, o reajuste deve ocorrer de acordo com a inflação, prevista em 4,40% para este ano, índice previsto pelo Banco Central (BC). “A expectativa é sempre que o salário dos professores cresça acima da taxa inflacionária. Esse é um fator inevitável para aumentar a mensalidade”.

A Lei 9.870/98 estabelece que a necessidade da adição na anuidade deve ser comprovada por meio de uma planilha de custos.

Os novos valores, juntamente com os documentos que comprovem o acréscimo, devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso, na escola, 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula, e enviados aos responsáveis quando solicitados.

Para a enfermeira Luana Coelho, 35, o incremento já faz parte do planejamento do orçamento do início de todo ano letivo. No entanto, o percentual de 18% na mensalidade para o 4º ano do ensino fundamental da filha, estimado para 2019, foi uma surpresa. “Estou acostumada a pagar, no máximo, R$ 100. Agora será R$ 178”, relata. Apesar da majoração, Luana considera que valerá desembolsar mais porque um dos motivos do aumento é que a escola vai agregar o sistema de ensino bilíngue a partir do próximo ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para a correção da mensalidade não impede a contestação do valor. “Caso o consumidor se depare com um aumento que considere abusivo, ele pode solicitar à escola a justificativa detalhada de tal reajuste”.

Com Agência Brasil

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