Mãe devolve bebê adotado por medida da Justiça

Dor e revolta. Sentimentos compreensíveis em uma mulher que foi obrigada a abdicar de um sonho por um erro judicial. Dilema vivido pela empresária cearense, Gabi Arandela, e seu marido, Thallys Arandela. Desde 2018, eles aguardavam na fila de espera para adotar um bebê. Este ano, enfim, conseguiram. No entanto, com apenas dois meses de convivência com o filho recém-nascido – de um mês – foram sancionados a devolver a criança ao abrigo, devido à falta do certificado do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica, documento necessário para a concretização do processo de adoção.
Nesta quarta-feira (16), Gabi utilizou-se de seu perfil no Instagram para compartilhar o seu dilema pessoal. “Em setembro desse mês eu recebi uma ligação da coordenadora do abrigo dizendo que tinha um presente para mim e aí eu fui até o abrigo e quando eu cheguei lá era um bebê de um mês e eu disse: ‘como que chegou minha vez se faltava o certificado do curso?’. Eu fiz o curso de adoção na vara, como vocês também já viram eu dizendo. Não recebi o curso, esse curso é emitido pelo Tribunal de Justiça, meu certificado não estava lá. Disseram que eu procurasse meu certificado com a vara, a vara da família, e aí eu fui por diversas vezes procurar meu certificado e eles diziam que não tinham conseguido”, explica.
Além de expor a situação, a empresária aproveitou para fazer um apelo a outros seis casais que também esperam para adotar uma criança. “Por favor, abram mão, é a única esperança. Se abrirem mão e disserem que não querem essa criança e que vão esperar por outra, eu consigo ter meu filho de volta. Eu imploro a vocês”, suplica.
Em nota, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) desvenda os fatos inerentes ao pedido de adoção de Gabi Arandela, que tramita na comarca de Tianguá. “No dia 13 de agosto de 2020, o Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com ação solicitando a destituição do poder familiar de um bebê que havia sido entregue voluntariamente pela genitora, em Tianguá. Há de se ressaltar que a guarda apenas é concedida pelo juízo competente, após oitiva do membro do Ministério Público (artigo 33, § 1°, da Lei 8069/90)”, relata.
O técnico judiciário aposentado, Jorge Soares, considera que ainda não está evidente quem teve a responsabilidade em autorizar a liberação do recém-nascido e pondera a possibilidade de reversão da decisão judicial. “Dependendo de quem errou em liberar a criança, cabe ao casal entrar com um recurso”, cogita.
A nota do MPCE ainda diz: “mesmo diante da autorização judicial de apenas haver o fortalecimento dos vínculos da criança com o casal, sem a saída do menor dos átrios do acolhimento institucional e na companhia de um profissional habilitado, a coordenadora do acolhimento descumpriu o procedimento previsto nos arts. 46 e 197-C, previstos no ECA”.

Reviravolta
Para a advogada Júlia Sampaio, por partir do pressuposto de que não haverá erro, o judiciário não permite reversão do caso, apesar do direito que a família tem de recorrer judicialmente. Contudo, ela também destaca que o processo de adoção deve ser pautado no melhor interesse da criança e do adolescente.“O que deve ser alegado por Gabi, para fins de reversão, é o fato de que, por um erro judicial, a criança ter sido prejudicada”, conclui.

OE