Mãe consegue retomar filho recém-nascido de pai agressor com intervenção da Justiça

“O desejo natural pelo amor se esvai nos primeiros indícios de violência, abuso e desrespeito. Em alguns casos, por esperança ou medo de romper o ciclo, a vítima tenta resistir”. O relato da defensora pública e supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem), Jeritza Braga, desenha a realidade vivenciada por S.T., 20 anos. Ela, que já era mãe de um filho de dois anos, decidiu tentar um novo relacionamento e o que eram flores, mudou com a ida para o interior, buscando uma nova chance profissional, mas longe dos familiares.
O ex-companheiro passou a ter um comportamento ríspido com ciúme excessivo que dizia justificar a agressão física. Após dezoito meses, ela envergonhada e acreditando na remissão dele, ficou grávida. Mas, com bebê recém-nascido, não suportou mais as violências em que estava submetida. A mulher já não conseguia mais dormir, nem se alimentar. Calar suas dores e se submeter ao ambiente tóxico e violento estava deixando-a doente também psicologicamente.

Buscando forças
“Quando nos mudamos fiquei totalmente isolada, sem telefone não tinha como falar com minha família. Foi quando fui ter meu filho, ainda no hospital, que consegui ligar e contar o que estava acontecendo. Falar com eles me deu forças, me fez acreditar que eu poderia superar tudo isso”. No início do mês de julho, criou coragem e veio de volta pra Fortaleza, mas o ex-companheiro não deixou ela trazer seu bebê de apenas três meses.
Com apoio da família, registrou boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher e recorreu ao Nudem para dar entrada na ação de Regularização de Guarda e pedido de urgência de Busca e Apreensão do Menor. “Infelizmente não consegui trazer meu filho comigo de imediato, mas eu já estava pronta para lutar por mim e por ele. Cheguei aqui, fui acolhida por minha mãe, minha irmã e fomos atrás da justiça para eu ter meu filho de volta”, desabafa.

Volta por cima
Em pouco menos de 20 dias, obteve a ordem de busca e apreensão do menor, bem como o Termo de Guarda Provisória, o que permitiu que o pequeno Levi comemorasse seus quatro meses junto de sua mãe, em um ambiente de amor. “É um passo que nos desafia, mas que é preciso, pois onde há violência e abuso não há vida. Todas nós merecemos viver e em paz. Agora é renovar. Quero cuidar do meus filhos, trabalhar , dar a volta por cima e reestruturar a minha vida”.
“Sempre que uma mulher consegue romper um ciclo de violência é uma grande vitória, pois sabemos que existem muitos sentimentos e questões que implicam por diversas vezes em um resistência das vítimas em denunciar”, comemora a defensora pública.
O processo de busca e apreensão de menor é indicado para os casos onde a criança foi levada ou está com o genitor(a) que não possui a guarda judicialmente regulamentada e se recusa em devolvê-la. Também está indicada quando a situação envolve tal atitude por parte de terceiros – que não sejam seu pai ou sua mãe.
“No caso dela, o apoio veio da família que encorajou ela a lutar contra o que estava vivendo. Mesmo assim ela teve que deixar o seu bebê de três meses, pois o ex-companheiro não deixava que ela o trouxesse e tampouco imaginava que ela não retornaria. De imediato, entramos com a ação pedindo a guarda unilateral e busca e apreensão do menor. Em curto prazo tivemos decisão do juiz solicitando expedição da carta precatória e ela pode ir resgatar o seu filho. É isso que nos move, essa luta por assegurar o direito dessas mulheres à proteção e de reconstruírem suas vidas”, destacou a defensora.
Jeritza explica ainda que para permanecer no domínio da vítima o agressor busca diversos meios para afetá-la. “Não ter deixado o filho vir com ela, era uma forma de continuar manipulando-a, em uma tentativa de assegurar que ela voltaria. É comum, pelo momento de desespero, pela falta de informações de como proceder e onde buscar ajuda, que muitas mulheres acabem retornando para o laço de violência. Por isso a importância de fortalecermos cada vez mais esse assunto, expondo os canais de atendimento para que esse contexto cruel não faça parte da vida das mulheres”, pontua Jeritza Braga.

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