Governo vai reduzir de 27 para 21 o número de secretarias e cortar cerca de mil cargos públicos

O governador Camilo Santana (PT) vai reduzir em cerca de 30% o número das secretarias estaduais. Das 27 existentes, haverá redução para 21 pastas. Também virá um corte de quase mil cargos públicos na estrutura administrativa estadual.Será a maior reforma da área desde a Era Tasso Jereissati.

Estas duas medidas constam da reforma administrativa a ser implementada para a nova gestão de Camilo, a partir de 2019. Virão em forma de mensagens detalhando as ações, que deverão seguir, nas próximas horas, para a Assembleia Legislativa, e decretos que sairão publicados no Diário Oficial do Estado.

O pacote da reforma administrativa foi fechado nas primeiras horas desta terça-feira, após reunião, no Palácio da Abolição, sob comando de Camilo Santana, que envolveu membros do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf). O chefe de gabinete Élcio Batista e o chefe da Casa Civil, Nelson Martins, também participaram da reunião, na qual o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, detalhou as medidas.

O Estado, implementando todas essas medidas, deve economizar R$ 28 milhões por ano.

Secretarias que ficam

Casa Civil

Secretaria do Planejamento e Gestão

Secretaria da Fazenda

Procuradoria-Geral do Estado

Controladoria Geral do Estado

Secretaria da Saúde do Estado

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

Secretaria da Educação do Estado

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Secretaria de Infraestrutura do Estado

Secretaria de Recursos Hídricos

Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Secretaria de Desenvolvimento Econômica, que terá uma secretaria-executiva do Agronegócio que aborsverá as atividades da pasta da Agricultura e Pesca

Secretaria do Meio Ambiente do Estado

Secretaria do Turismo do Estado

Secretaria da Cultura do Estado

Secretaria do Esporte, que absorverá a Coordenação de Juventude

DETALHE – A Secretaria da Justiça e Cidadania vira Secretaria de Administração Penitenciária, que vai incorporar a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

DETALHE 2 – Secretaria de Agricultura e Pesca perde a condição de secretaria.

DETALHE  3 – A Secretaria de Políticas sobre Drogas terá funções absorvidas pela Secretaria da Saúde.

DETALHE 4 – Gabinete do Governador e Gabinete da Vice serão incorporados pela Casa Civil; Casa Militar e Conselho de Educação do Estado perdem status de secretaria;

DETALHE 5  – A CGD ganha status de Secretaria

DETALHE 6 – No pacote, 17 secretarias são de caráter finalístico, enquanto 4 passam à condição de assessoramento. São elas: PGE, Casa Civil, Controladoria Geral de Disciplina e Controladoria e Ouvidoria do Estado.

Eliomar de Lima

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