Comissão de Direitos Humanos debate programa Bolsa Catador nesta terça

Foto: Divulgação/Internet

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (19/06), a partir das 14h30, audiência pública para discutir a implantação do Programa Bolsa Catador no Estado do Ceará, criado pela lei 16.032/16. De iniciativa da deputada Rachel Marques (PT), o debate atende a pedido da Associação dos Catadores do Jagurussu (Ascajan), em Fortaleza.

Segundo a parlamentar, os catadores foram prejudicados com a suspensão – por parte da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) – do Edital de Chamamento Público da Bolsa nº 02/18, Bolsa Catador – Inclusão Socioprodutiva dos catadores, lançado em março de 2018.“A implantação do benefício é fundamental para a sobrevivência dos catadores que, na maioria das vezes, só têm como fonte de renda a triagem dos resíduos”, ressalta.

O programa consiste em incentivos financeiros periódicos prestados pelo Estado às cooperativas e associações de catadores. A ideia é incentivar as atividades de reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como promover a inclusão social da categoria.

Foram convidados para o debate representantes da Câmara Municipal de Fortaleza, Rede de Catadores do Ceará, Ministério Público do Ceará, Secretaria das Cidades, Secretaria de Meio Ambiente, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Núcleo de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Associação dos Gestores Ambientais do Ceará (Agace) e Procuradoria Geral do Estado.

LS/AT

No Responses

  1. Pingback: CEO Marc Menowitz 17/08/2020
  2. Pingback: uniccshop.bazar 26/08/2020
  3. Pingback: Mya 04/09/2020
  4. Pingback: old facebook design 26/09/2020
  5. Pingback: Bitcoin Era Review 2020 01/10/2020
  6. Pingback: What is regression testing 01/12/2020
  7. Pingback: sell mika wig with free shipping 08/12/2020
  8. Pingback: 안전놀이터 25/12/2020
  9. Pingback: https://library.kiu.ac.ug/ 28/12/2020
  10. Pingback: mơ thấy ngựa đánh con gì 06/01/2021
  11. Pingback: Electrolux EW6S4R26BI manuals 21/01/2021
  12. Pingback: drinking game 19/02/2021
  13. Pingback: sex segregation meaning 31/03/2021
  14. Pingback: it danışmanlık ücretleri 29/06/2021
  15. Pingback: microsoft exchange 29/06/2021
  16. Pingback: Glo Extracts Dopiun 10/10/2021