Candidatos têm 20 dias para a campanha do segundo turno

Partidos políticos poderão reiniciar suas ações somente a partir das 17h de hoje

Mal terminou a apuração dos votos do primeiro turno das eleições, o tempo começa a correr para os candidatos que disputarão o segundo turno no dia 28. São apenas 20 dias de campanha, e o calendário eleitoral é rígido: é necessário observar um intervalo de 24 horas após o encerramento da votação deste domingo para a retomada da campanha da fase final das eleições. Ou seja, os partidos irão reiniciar suas ações somente às 17h de hoje.

Alguns partidos agendaram para esta semana reuniões da executiva nacional. A Executiva Nacional do PSDB se reúne amanhã (9), em Brasília, o PSTU anuncia na quarta-feira (10) o apoio no segundo turno, além da Rede e do PV, que também têm previsão de encontros até sexta-feira (12).

O PDT, de Ciro Gomes, é outro partido que prepara para esta semana a divulgação de apoios. Na sexta-feira (12), quando os principais partidos provavelmente terão definido os apoios para o segundo turno, será reiniciada a propaganda eleitoral “gratuita” no rádio e na televisão.

Prisões

A partir de sábado (13) aquele candidato que ainda está na disputa eleitoral não poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. Para os eleitores, a proibição só vale a partir do dia 23, quando não poderá haver prisão ou detenção, exceto em flagrante e por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

No dia 25, a três dias do segundo turno, terminará o período para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa. Também será o último dia para partidos políticos e coligações indicarem os nomes dos fiscais e delegados habilitados a monitorar os trabalhos de votação.

Vésperas

O período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, assim como para propaganda eleitoral paga na imprensa escrita, terminará dia 26. Os debates se encerram também nessa data.

No dia 27, um dia antes das eleições, ainda será permitida propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som. Até as 22h poderá ocorrer distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

O dia

A exemplo do que ocorreu no primeiro turno, a votação no dia 28 irá das 8h às 17hc (de Brasília). Os partidos políticos têm até o último momento para solicitar, por exemplo, o cancelamento do registro do candidato que ele tiver expulsado.

A propaganda política em qualquer tipo de comunicação em massa está proibida no dia das eleições. A divulgação de resultados de pesquisas de intenção de votos pode ocorrer desde que o levantamento tenha sido feito em datas anteriores ao dia da votação.

Com Agência Brasil

 

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