AL reduz expediente no período eleitoral

A partir desta terça-feira (14), os deputados estaduais do Ceará darão início ao chamado“esforço concentrado”. Na prática, haverá uma redução das sessões plenárias durante o período eleitoral.

Os parlamentares vão concentrar as discussões em apenas duas sessões semanais, às terças e quartas. A ideia é “concentrar” votações nestes dois dias deixando o restante da semana “livre” para que os parlamentares cumpram atividades de campanha.

Até o dia 10 de setembro, os parlamentares atuarão no “esforço concentrado”, mas a expectativa é que, depois desta data e com a proximidade do pleito, os deputados entrem em “recesso branco” até o dia 7 de outubro, data em que ocorrerá o primeiro turno das eleições deste ano.

Recesso
No recesso branco, não há a realização das sessões ordinárias e os parlamentares ficam liberados das atividades plenárias sem o registro de “falta”.

Esforço
A decisão pelo esforço concentrado foi tomada durante reunião de membros da Mesa Diretora e Colégio de Líderes da Casa, realizada no último dia 7 de agosto, na Presidência do Poder Legislativo. Participaram do encontro o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), e os deputados Manoel Duca (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Tin Gomes (PDT), Audic Mota (PSB), Julinho (PPS), Elmano Freitas (PT), Bethrose (PP), Carlos Felipe (PCdoB), Walter Cavalcante (MDB), Ely Aguiar (PSDC) e Carlos Matos (PSDB). De acordo com o deputado Julinho (PPS), no próximo dia 10 de setembro, uma nova reunião será realizada para definir como será o expediente até o dia das eleições.

Pauta
Para esta terça, primeiro dia da semana com expediente reduzido, o diretor do Departamento Legislativo da AL, Carlos Alberto Aragão, afirma que não haverá votações em plenário e que a sessão contará apenas com os oradores inscritos para pronunciamentos na tribuna da Casa. A análise das matérias, segundo Aragão, acontecerá nas comissões técnicas que irão se reunir para apreciar projetos de autoria dos deputados e além de duas mensagens do Poder Executivo. As matérias devem passar, inclusive, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da AL.

Campanha
Se por um lado os deputados vão ficar mais “livres” para o trabalho nas campanhas, por outro a propaganda eleitoral está proibida nas dependências da Casa. Um Ato Normativo divulgado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa veda a divulgação de material de propaganda no interior da AL e disciplina a divulgação dos trabalhos do Poder durante o período eleitoral, adequando a comunicação à legislação eleitoral.

A norma proíbe, dentre outras coisas, a afixação de material que veicule propaganda eleitoral nas dependências da Assembleia; distribuição nas dependências de material que contenha propaganda de candidato; cessão de espaços físicos da Casa para propaganda de candidatos ou partidos e realização de reprodução reprográfica de material de campanha nas dependências da AL.

Comunicação
Além disso, de acordo com o texto, os veículos de comunicação da Assembleia Legislativa do Ceará promovem alterações na grade de programação e na produção de publicações durante os meses que antecedem o pleito, que acontecerá no dia 7 de outubro. Dessa forma, alguns dos produtos da comunicação da AL deixam de circular até as eleições. As sessões plenárias, reuniões de comissões técnicas e sessões solenes continuam sendo exibidas ao vivo na TV Assembleia e FM Assembleia, no entanto, não haverá reprises ao longo da programação.

E ainda
O procurador da AL, Rodrigo Martiniano, destaca o cunho educacional dos veículos de comunicação da Casa, mas explica que o artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997) traz uma série de condutas que são vedadas no período eleitoral, entre elas, a proibição de publicidade institucional de todos os órgãos sobre seus atos, programas e serviços. “A lei busca assim minimizar a desigualdade entre candidatos que já ocupam cargos e aqueles que não ocupam, a partir do entendimento de que a publicidade institucional aumenta a visibilidade”, explica Martiniano.

Com informações do OE

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