Você sabe quais são seus principais direitos ao ter o automóvel parado por alguma blitz?

Se você começar a conversar com um motorista, logo vai chegar ao assunto das blitzes de trânsito. Muitos dizem que essas fiscalizações relâmpago, que podem ser feitas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e Polícias Rodoviária Federal e Estadual, estão cada vez mais frequentes e numerosas. “A blitz é bastante importante para a segurança no trânsito, mas acabou ficando estigmatizada no consciente coletivo dos condutores. O medo vem de casos, facilmente encontrados, de violação de direitos de motoristas, abuso de poder, etc”, explica Rodrigo Nóbrega, advogado especialista em trânsito.
Para o advogado, esse é o primeiro ponto a ser trabalhado pelos motoristas: o medo. Existe uma série de direitos que protegem o condutor em uma blitz, conhecê-los é o primeiro passo para ter mais segurança ao enfrentar uma fiscalização relâmpago. “Muitos condutores sabem todos os seus deveres, o que é ótimo, mas acabam esquecendo que as leis do trânsito lhe conferem direitos”, pontua. “Também é importante manter a calma durante o procedimento. Apresentar os documentos solicitados e evitar discussões com os policiais torna tudo mais simples e rápido”, detalha.

Principais direitos
O motorista deve saber exatamente qual infração está cometendo, além de ter o direito de receber a segunda via do Auto de Infração de Trânsito. O comprovante é importante para contestar possíveis cobranças ou penalizações indevidas no futuro. Em caso de retenção do veículo, o motorista tem direito a segunda via do Auto de Apreensão. O documento resguarda o condutor no caso de algum dano acontecer ao veículo enquanto o mesmo estiver sob a guarda do órgão de trânsito.
Em caso de teste do bafômetro, o condutor tem direito à contraprova, que deve ser realizada alguns minutos após o primeiro exame. Existem vários casos em que o segundo exame testa negativo para embriaguez. Caso o condutor seja autuado por embriaguez, o veículo não necessariamente ficará retido. É direito do motorista apresentar um condutor habilitado para dirigir o veículo. Este tem até o fim da blitz para chegar ao local e retirar o veículo.
Em casos de irregularidades que exijam a apreensão do veículo, o condutor pode avaliar se consegue saná-las no local da blitz. Caso haja essa possibilidade, o veículo pode ser liberado, mediante a resolução do problema.
Muita gente não sabe, mas também são direitos do condutor: solicitar a identificação do policial, ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo, acompanhar a revista de seu carro, pedir que uma pessoa (que não seja policial) seja testemunha da revista, ser detido somente mediante a apresentação da ordem do juiz – com exceção de casos de flagrante, não falar e fornecer qualquer informação que não esteja presente nos documentos obrigatórios, avisar sua família e seu advogado em casos de prisão, não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando escapar das autoridades.

OE

No Responses

  1. Pingback: how many amoxil per prescription 20/12/2020
Participe, envie sua notícia direto para o nosso Whatsapp.
Powered by