Vereadores debatem Parlamento Metropolitano

Com o propósito de integrar os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, o presidente do Legislativo da Capital, Salmito Filho (PDT), iniciou, em dezembro de 2017, os primeiro passos para criação do Parlamento Metropolitano. Neste primeiro semestre de 2018, a Câmara Municipal de Fortaleza, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, iniciou os encontros do Fórum Parlamentar Metropolitano, visitando as Câmaras Municipais de Horizonte, São Gonçalo do Amarante, Pacajus, Trairi, Paracuru, Eusébio, Pindoretama, Maracanaú, Pacatuba, Chorozinho, Maranguape, Guaiúba, Caucaia, Cascavel, Paraipaba, Aquiraz e São Luis do Curu.

Concluída a primeira fase do projeto, o presidente Salmito Filho realizou no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta segunda-feira, 25 de junho, um debate sobre o Parlamento Metropolitano, com a inauguração de uma sala de apoio para as reuniões do colegiado. O momento foi marcado pelo apoio dos parlamentares da RMF e o reconhecimento da necessidade de pensar as demandas dos municípios de forma integrada.

Salmito Filho apresentou a proposta do Parlamento Metropolitano destacando os benefícios que a integração das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza irão gerar para a população. O presidente Salmito Filho falou das diretrizes do Estatuto da Metrópole, frisando a importância de ações intermunicipais no desenvolvimento econômico e social da RMF, realidade vivenciada pelos cidadãos que têm suas rotinas divididas entre vários municípios.

“No Ceará temos concentrado na Região Metropolitana cerca de 40% da população do Estado e 60% da riqueza econômica. Essa integração é necessária para Fortaleza. Nós estamos aqui com o espírito público de servir, numa relação republicana para construir uma articulação à serviço da Região Metropolitana. E eu não teria a legitimidade sem o apoio dos vereadores de  Fortaleza, da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes. Concluindo essa primeira etapa percorrendo 17 municípios da Região Metropolitana”, destacou Salmito Filho.

professor e sociólogo Eduardo Neto, coordenador do Fórum Parlamentar Metropolitano pela Fundação Demócrito Rocha, falou dos desafios que os municípios enfrentam na solução de demandas que necessitam de articulação com outras cidades.  Frisando o papel do vereador como representante direto do povo, Eduardo Neto afirmou o protagonismo gerado pelo Parlamento Legislativo e que a ferramenta atua diretamente nos interesses da população metropolitana. “Nós acreditamos que o vereador entende quais as demandas da população, e o Parlamento Metropolitano favorece e amplia a articulação institucional entre os vereadores, gerando o protagonismo entre os parlamentos”, apontou.

Na solenidade o presidente Salmito Filho entregou aos representantes das Câmaras da RMF a proposta de Regimento Interno e o Protocolo Estatutário do Parlamento Metropolitano. O momento contou com a presença dos presidentes das Câmaras de Pindoretama, vereadora Sabryna Rocha (PSD); de Horizonte, vereador Haroldo da Saúde (SD); de Pacajus, vereador Júnior Chaves (PP); de Cascavel, vereador Sebastião Uchôa (PDT); de Paraipaba, Magno Correia (PTdoB); o vice-presidente da Câmara de Eusébio, Francisco França (PRB); representando a Câmara de Maracanaú, o vereador Raphael Pessoa (MDB); o senador José Pimentel e o presidente do Iplanfor, Eudoro Santana.

Fórum Parlamentar Metropolitano

O Fórum Parlamentar da Região Metropolitana tem como objetivo fazer cumprir as recomendações do Estatuto das Metrópoles. As recomendações apontam diretrizes para a importância de uma gestão integrada dos municípios, otimizando a qualidade da administração pública entre as cidades que compreendem a Região Metropolitana de Fortaleza, como por exemplo: segurança, saúde, transporte, lixo, dentre outros eixos.

Parlamento Metropolitano

O processo de criação do Parlamento Metropolitano se dar a partir da decisão de cada Câmara Municipal, de se colocar como membro participante. Os Legislativos iniciam as reuniões construindo uma agenda propositiva, que será discutida e compartilhada. A expectativa é que essa política institucional comece a funcionar no próximo semestre, com a participação de todos os municípios da RMF. O Parlamento Metropolitano já é uma experiência em vigência no Brasil, e já contabiliza onze unidades existentes.

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