TCE Ceará sedia reunião do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa

Membros e assistentes do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na manhã desta quinta-feira (24/10), em seu gabinete. Integrante do Comitê de Educação, Edilberto Pontes afirmou que essa vinda da equipe ao Ceará “reflete o destaque que o Estado possui no âmbito da educação. Esse é um tema central para o país e os Tribunais estão cada vez mais voltados às questões de políticas públicas”. 

Após o encontro, os participantes, sob a coordenação do presidente do Comitê, Cezar Miola (conselheiro do TCE-RS), realizaram reunião no TCE Ceará. Na pauta, oito tópicos que contemplam projetos como “Educação que faz a diferença”, “Integrar” e capacitações aos conselheiros de educação, além da realização da busca ativa de crianças e jovens fora da escola, ação a ser desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef. 

O diretor-presidente da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Alexandre Figueiredo, participou da reunião, e dialogou com os participantes sobre as principais ações e iniciativas da instituição. Na ocasião, também estiveram presentes os conselheiros Rholden Queiroz (vice-presidente), Valdomiro Távora (corregedor) e Soraia Victor.

A reunião ocorre periodicamente a cada nova deliberação do Comitê, de acordo com Cezar Miola, que ressaltou a adesão das cortes brasileiras aos projetos, e o objetivo das ações educacionais, que é identificar boas práticas nas redes de ensino dos municípios brasileiros. “Estamos verificando que os Tribunais estão dedicando muita atenção e já começando a evidenciar resultados positivos desse trabalho, que não é apenas de controle de legalidade, mas de verificação de resultados da aplicação de recursos na manutenção do ensino de maneira geral”. 

Na agenda da reunião do Comitê no Ceará consta uma visita ao município de Sobral, região norte do Estado, na tarde desta quinta e na sexta-feira (24 e 25/10). A iniciativa do TCE Ceará visa apresentar aos integrantes do CTE, unidades educacionais que foram destaques nacional e internacional, por alcançar o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017 do Brasil, com notas 9,1 (5º ano do ensino fundamental) e 7,2 (para o 9º ano). As notas foram avaliadas entre mais de 5 mil municípios no País, de acordo com o Ministério da Educação, em língua portuguesa e matemática, além do fluxo escolar, superando médias estadual e municipal.

A visita in loco será iniciada com uma ida ao Planetário de Sobral e ao Museu do Eclipse. Os dois pontos foram palco, em maio deste ano, de ampla programação em comemoração aos 100 anos do mais famoso eclipse solar da história. Foi em Sobral que o físico Albert Einstein comprovou, em 1919, a Teoria da Relatividade.

Na sexta-feira (25/10), haverá visitas às escolas do Município, desde a educação infantil até cursos técnicos. As apresentações serão feitas pelo secretário de Educação de Sobral, Herbert Lima, e pelo prefeito Ivo Gomes.

A comitiva do TCE Ceará à cidade de Sobral será conduzida pela conselheira Patrícia Lúcia Mendes Saboya, presidente do Conselho Consultivo Pedagógico do Instituto Plácido Castelo (IPC); pelo secretário de Controle Externo, Raimir Holanda (assistente técnico do CTE-IRB), e por servidores da Gerência de Avaliação de Políticas Públicas.

“A experiência da política pública educacional de Sobral” foi apresentada pelo Prefeito Ivo Gomes e pelo Secretário de educação, Herbert Lima, no Planetário.

TCE

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