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Um empresa especializada em agronegócios foi responsabilizada pelo rompimento de uma barragem que simplesmente acabou com o acesso as praias do litoral Oeste do Ceará. A Unique Lqd Investment Empreendimentos Imobiliários Ltda foi multada em R$ 50 mil por danos morais coletivos; deve reparar os danos ambientais e ressarcir o Estado …
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vice-Governadoria e Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, a organização internacional We World e 19 municípios das regiões do Sertão de Crateús, Inhamuns, Canindé e Sertão Central assinaram, na manhã desta quarta-feira (13/06) em Novo Oriente, …
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), e a Polícia Civil cumpriram nesta terça-feira (22/05), mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Fortaleza e Pacajus, dentro da terceira fase da Operação Cascalho do Mar, …
Dos 184 municípios do Estado do Ceará, cerca de 60 pagam aposentadorias e pensões a seus servidores públicos titulares de cargo efetivo por meio de regimes próprios de previdência social (RPPS), aqueles independentes do Regime Geral administrado pelo INSS. Para orientar e discutir sobre a sustentabilidade, eficiência e …
