Senado aprova registro étnico-social com dados de pacientes de covid-19

Aprovado por unanimidade, o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) obriga os hospitais a registrarem informações sobre a raça, cor, etnia indígena, idade, sexo, condição de deficiência e socioeconômica, ocupação e localidade de origem do paciente com o novo coronavírus (PL 2.179/2020). A proposta estabelece que as autoridades de vigilância epidemiológica vão consolidar essas informações num banco de dados específico e prevê pena para eventuais vazamentos de dados privados dos pacientes. “Sabemos que os pobres e negros são os mais vitimados por essa pandemia. É necessário, portanto, que o Estado brasileiro invista em ferramentas que combatam essas diferenças sociais”, afirmou Paim. O relator, senador Telmário Mota (Pros-RR), sugeriu que os dados sejam coletados após o fim da pandemia. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica epidemiologista, afirmou que é com esses dados que se constróem as políticas públicas com mais eficiência. Saiba mais na reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado. 

Fonte: Agência Senado

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