Rodrigo Maia diz que vai atuar contra a criação de um imposto cumulativo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (18) que atuará contra a criação de um novo imposto no Brasil, no formato em que já foi acenado – mas não apresentado – pela equipe econômica do governo federal como “imposto digital”. Segundo ele, “não dá para tentar resolver um problema criando outro problema para a sociedade, por meio de um imposto cumulativo”.
“Precisamos antes de tudo definir o que seria um imposto digital. Na verdade é um IVA [Imposto sobre Valor Agregado, que, por meio da reforma tributária seria criado com o objetivo de substituir e unificar impostos cobrados do consumidor]; uma tributação extra à sociedade brasileira”, disse Maia durante a palestra online Brasil em Reforma na 21ª Conferência Anual Santander.
Segundo ele, seria bom o governo apresentar o quanto antes a proposta, de forma a comprovar que não se trata de uma nova versão de CPMF. “O ministro Paulo Guedes diz que não é. Eu acho que é”, acrescentou o deputado ao antecipar que, confirmadas as expectativas de que seja um novo tributo cumulativo, vai “trabalhar contra, para que ela seja inclusive derrotada já na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], para que o Brasil não entre nesse pesadelo de ficar criando imposto a cada crise”. “É minha opinião e o que fiz em 2007, e que vou continuar fazendo neste momento”, afirmou o presidente da Câmara.
No início do mês, Guedes disse, durante audiência pública virtual da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, que comparar a criação do imposto sobre transações digitais com a antiga CPMF é “maldade e ignorância”, e que a futura proposta de criação do imposto com o argumento de que a tributação não acompanhou a inovação tecnológica. (Com informações da Agência Brasil)