Quatro projetos começam a tramitar nesta quinta-feira na Assembleia

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (21/11), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa quatro projetos, sendo dois de lei e dois de indicação, todos de autoria de parlamentares.

Dos projetos de lei, o 657/19, de autoria da deputada Dra. Silvana (PL), cria a Semana de Conscientização contra Acidentes de Trânsito no Ceará. O 658/19, do deputado Nelinho (PSDB), institui o Cultivo do Peixe Panga na Aquicultura do Estado.
O deputado Salmito (PDT) é autor dos dois projetos de indicação: o 439/19 trata sobre a Criação do Distrito Turístico Regional da Serra da Ibiapaba; já o 440/19 determina a construção e implantação de caminhos de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas praias do Ceará.
Depois da  leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
GS/LF

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