Proposta determina que TSE faça campanhas para conscientizar sobre notícias falsas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) analisa o PLS 218/2018, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que obriga o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criar campanhas de conscientização sobre a divulgação de notícias falsas, além de informar a população sobre as punições previstas a quem divulgar esse tipo de conteúdo.

O autor da proposta afirma que, em geral, esse tipo de inverdade tem como alvo uma pessoa ou candidato específico, e que a prática prejudica a democracia.

Frente
Em 23 de maio, foi criada a Frente Parlamentar de Combate às Fake News, com adesão de deputados e senadores. Desde dezembro do ano passado, o Conselho de Comunicação do Senado Federal promove discussões sobre fake news e democracia.

E ainda
A partir dessas discussões, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB) determinou ao Conselho que organizasse uma comissão encarregada de elaborar um relatório sobre vários projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratassem das notícias falsas.

Com informações da Agência Senado.

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