Poder Judiciário estuda plano de retorno de atividades; volta pode ser já em julho

O Poder Judiciário cearense planeja retomada gradativa às atividades presenciais. O processo deve se iniciar em julho e seguirá plano apresentado em reunião administrativa do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, com os demais desembargadores e secretários, ocorrida na última quarta-feira (10).
Além disso, desde ontem (11), o TJCE se reúne com diversas instituições parceiras do sistema de Justiça para apresentar o projeto e colher eventuais sugestões de melhorias. O Presidente da corte reitera que o compromisso da instituição é com a vida de todos.
“Estamos ouvindo todas as áreas para que possamos adotar as medidas de saúde com muito cuidado. O mais importante é preservarmos a vida e a saúde dos servidores e das pessoas que precisam utilizar os serviços do Judiciário. O momento é de cuidado e não de pressa. Teremos toda cautela necessária de realizar uma volta gradativa dentro de 90 dias, de julho até setembro. Não hesitaremos em adotar as medidas necessárias para preservar o ambiente de trabalho, mas, sobretudo, a saúde de todos”, disse o desembargador.
A medida está em conformidade com a Resolução nº 322, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com os protocolos de saúde e segurança adotados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para conter a disseminação do novo coronavírus.

À distância
Todas as reuniões acontecerão por meios eletrônicos, visando a preservação da saúde de todos os envolvidos. Representantes dos sistemas de Justiça e das entidades de classe, como Ministério Público; Defensoria Pública; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará; Associação Cearense dos Magistrados e, ainda, entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário do Estado participarão dos encontros.

Entenda
Desde o dia 18 de março, a rotina nos tribunais cearenses foi alterada por conta da doença pandêmica causada pelo vírus Sars-CoV-2. A portaria 497/2020, do dia 16 do mesmo mês, estabeleceu, por exemplo, o TeleTrabalho. O acesso às dependências físicas de fóruns e do próprio TJCE foi restringida.
A entrada só poderia ser excepcionalmente autorizada aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade.
O TeleTrabalho foi instituído como regra para os servidores e inclui atendimento ao público somente por meio eletrônico; sessões de julgamento nos órgãos colegiados (Turmas Recursais, Câmaras e Órgão Especial, por exemplo) de forma virtual; realização de audiências por videoconferência; e suspensão das audiências e sessões presenciais, com exceção das audiências de custódia que envolvem presos em flagrante ou por força de mandado de prisão.

OE

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