O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transformou a aposentadoria voluntária do ex-desembargador do TJCE Paulo Timbó em compulsória. Segundo o relator do processo, o conselheiro Luciano Frota, há indícios de que Timbó esteve envolvido na concessão de liminares a membros de facções criminosas — esquema descoberto …
Para o ministro, a nova regra, se aprovada, deveria ser aplicada também aos processos em tramitação. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, a prisão após julgamento em segunda instância. Na avaliação dele, a medida não afeta a …
Após impasse na sessão desta quarta-feira (12), ficou para depois do Carnaval a análise do veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento. Pelo texto vetado, as emendas passariam a ser executadas seguindo as indicações e ordem de prioridade definidas pelos …
Daqui a 10 anos será proibida a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel. É o que estabelece projeto de lei que institui uma política de substituição de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 1º de janeiro de 2030, aprovado nesta quarta-feira (12) …
Na primeira reunião da Comissão Diretora em 2020, os senadores aprovaram diversos requerimentos de informação a ministérios e órgãos da administração pública. Um deles, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), pede ao Ministério da Economia a lista dos 500 maiores devedores da Previdência Social. — Foi aprovada …
O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) …
A Caixa inicia nesta quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito foi feito na terça-feira (11). Segundo …
O último flagrante registrado registrado pela redação do sistema João Paulo Monteiro de Comunicação foi no bairro Tupan Mirim fronteira como o Sumaré. Outro detalhe importante observado pela reportagem trata-se da ausência do poder público municipal com relação ao saneamento básico deficitário o que ocasiona doenças, cheiro ruim …
Reajuste dos professores em 12,84% tramita no legislativo municipal. A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta terça-feira (11) o reajuste salarial dos servidores municipais. O percentual ficou em 4,31%, equivalente à inflação. Na ocasião, o Poder Legislativo também aprovou aumento, na mesma porcentagem, para vereadores e demais servidores …
O Congresso Nacional tem sessão agendada para hoje com quatro vetos presidenciais na pauta. Dentre os vetos, estão os aplicados à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, como a rejeição a dispositivos da norma que prevê a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes do Senado e da …
