MPCE tem 86% de êxito em sessões de mediação comunitária

om o propósito de levar às comunidades uma nova forma de tratar os conflitos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) possui 13 Núcleos de Mediação Comunitária localizados em Fortaleza, Caucaia, Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha. Durante o ano de 2019, os mediadores voluntários do MP promoveram 2.768 sessões de mediação entre as partes envolvidas e alcançaram um índice de 86% de resolutividade, promovendo assim, o resgate do diálogo e da escuta entre os cidadãos, de forma respeitosa e igualitária. Tudo isso, utilizando técnicas que promovem a solidariedade, a autonomia, a inclusão social e a atuação direta na prevenção da violência dentro das comunidades.

Segundo o relatório anual apresentado pelo Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), em 2019, grande parte dos conflitos foram de origem familiar (23,67%), sobre pensão alimentícia (18,21%) e para negociação de dívidas (17,22%). “Dentre tantos benefícios, a mediação comunitária atua também na prevenção da violência, uma vez que a solução das controvérsias é obtida, de uma forma célere, pelas partes envolvidas, que aprendem pedagogicamente por meio da mediação que é possível encontrar uma solução adequada para o conflito em questão. Os números apresentados no relatório refletem uma sociedade disposta ao diálogo e a resolver seus conflitos autonomamente e de forma pacífica”, comemora a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, coordenadora do Programa.

Além dos núcleos fixos, o Programa realiza atendimento itinerante em Fortaleza e Região Metropolitana. Em 2019, foram promovidos 125 pontos de atendimento com mediações e orientações às comunidades. Na área da capacitação, foram realizados dois cursos de mediação comunitária para moradores do Bom Jardim e Pirambu, 21 formações continuadas para voluntários dos Núcleos da Grande Fortaleza; e contribuição em curso para mediadores do Núcleo de Mediação do Idoso (Nupid) do MPCE.

Foram realizadas, ainda, diversas reuniões com o intuito de promover parcerias com instituições governamentais e não governamentais, além de encontros com mediadores e supervisores do Pronumec para avaliar e estabelecer diálogos e estratégias para a melhoria das ações.

“Nesse sentido, os 20 anos de implementação da mediação comunitária no Estado do Ceará tem propiciado uma reconfiguração da identidade das comunidades, em que os cidadãos têm a possibilidade de expressar seus reais interesses e procurar, em conjunto com o outro uma solução de forma pacífica. Os números obtidos em 2019 expressam a credibilidade e eficiência do Pronumec e demonstram que a população tem identificado os núcleos de mediação como espaços adequados e seguros para a resolução de seus conflitos”, conclui a coordenadora.

Sobre o Pronumec

O Programa de Mediação Comunitária do MPCE conta com 13 Núcleos em Fortaleza – nos bairros Parangaba, Pirambu, Barra do Ceará, Bom Jardim, Antônio Bezerra e José Walter –, Caucaia – Núcleo da Jurema e da Fatene –, Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha; além de um Núcleo de Mediação Itinerante, que funciona em um ônibus adaptado.

São parceiros do Pronumec: Governo do Estado do Ceará, Prefeituras de Fortaleza, de Caucaia, de Maracanaú, de Pacatuba, de Sobral, de Forquilha, Lar Fabiano de Cristo, Faculdade Terra Nordeste (Fatene), Femocopi, Liga Esportiva Arte e Cultura Beneficente e Sindiônibus.

Ascom/MPCE

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