Meio ambiente, recursos hídricos e saúde terão destaque na AL em 2020

Temas como meio ambiente, recursos hídricos e eleição devem figurar nos debates dos deputados na Assembleia Legislativa, a partir de fevereiro, no retorno do recesso parlamentar.

Para o primeiro secretário da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), uma das questões relevantes e que deverá ser debatida na Casa é a proibição do uso das sacolas plásticas no Estado. O parlamentar apresentou o projeto nº 395/19, de autoria dele e do deputado Marcos Sobreira (PDT), que prevê a proibição da distribuição, gratuita ou onerosamente, sacolas plásticas descartáveis, compostas por polietilenos, polipropilenos ou similares. “Espero que seja aprovado, tendo em vista a repercussão que traz para a sociedade e para o meio ambiente”, pontua.

Evandro Leitão também destaca que o debate sobre adaptações de equipamentos públicos esportivos e culturais para portadores de autismo será proposto neste ano.

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) frisa que a AL deve acompanhar em 2020 o andamento da transposição do rio São Francisco e cobrar a conclusão do trecho que trará a água para o Ceará. 

Visitas técnicas e fiscalizações feitas pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa devem ter continuidade em 2020, adianta a deputada. Fernanda Pessoa destaca que, em 2019, o colegiado visitou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e Hospitais Regionais, com o objetivo de avaliar o funcionamento, a infraestrutura, os equipamentos e se há médicos qualificados. 

A presidente da Comissão de Saúde, deputada Dra. Silvana (PL), também destaca o trabalho intensivo do colegiado e as visitas técnicas realizadas aos equipamentos de saúde do Estado. Conforme a parlamentar, a fila do corredor do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) está “praticamente superada”.

“Nosso alvo é, desde o início, melhorar a eficiência da máquina pública. A comissão recebeu relatórios dos principais equipamentos em resposta a nossa solicitação e, desde então, passamos aos diretores a cobrança de um melhor aproveitamento dos centros cirúrgicos e diminuição do tempo de internamento”, ressalta.

Dra. Silvana também salienta que o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins, o Dr. Cabeto, tem priorizado todas as demandas do colegiado, o que, segundo ela, resulta na valorização da Comissão de Saúde da AL. “O nosso poder fiscalizador aumenta quando conseguimos responder às demandas dos hospitais. A intenção da comissão é continuar essa importante parceria com Dr. Cabeto”, pontua.

RECURSOS HÍDRICOS

A questão hídrica também foi lembrada pelos deputados Nizo Costa (PSB) e Guilherme Landim (PDT). Para Nizo, apesar da boa quadra chuvosa de 2019, não foi suficiente para garantir um bom armazenamento de água em muitas regiões do estado. Ele citou o centro-sul, onde há três grandes reservatórios – açude Truçu, com menos de 5% de capacidade; açude Orós, que está com apenas 5,11% de volume; e o açude Muquem, com 15% de capacidade.

Para o deputado Guilherme Landim, 2020 será um ano de reforçar as cobranças pela conclusão das grandes obras hídricas: ver concluída a transposição das águas do Rio São Francisco, e a conclusão do trecho emergencial do Cinturão das Águas.

O parlamentar também quer debater na Assembleia Legislativa uma redistribuição mais igualitária dos recursos da saúde no Ceará, dando ênfase às unidades que prestam um bom atendimento e buscando fortalecê-las. Ele pretende ainda reforçar a ideia de interiorização dos serviços para a população cearense. “Para que a gente possa dar mais independência a esses municípios e um serviço de maior qualidade à população do interior do Estado”, justifica.

O aumento do número de cearenses empregados e a melhoria da renda deverá ser uma das prioridades deste ano para o deputado Fernando Santana (PT). O parlamentar destaca a criação da Frente de Apoio à Micro e Pequena Empresa, em 2019, e informa que esse trabalho será aprofundado em 2020.

A Frente Parlamentar deverá realizar reuniões no Interior, inicialmente na região do Cariri, para saber dificuldades e necessidades locais, em especial, dos empresários do polo calçadista. A ideia, segundo Fernando Santana, é trabalhar na elaboração de propostas que viabilizem mais oportunidades de emprego e renda.

De acordo com o deputado Sergio Aguiar (PDT), as eleições municipais deverão influenciar as atividades e os posicionamentos dos parlamentares na Casa. Para o parlamentar, os acontecimento internacionais também podem trazer impactos para o Ceará.

Sérgio Aguiar acredita que a tensão por conta de ataques ao Irã deve ter impactos no Brasil e no Estado, com possível aumento do preço do petróleo. “O temor de uma guerra tem impacto no preço do petróleo e também porque os Estados Unidos são o nosso maior parceiro comercial”, lembra.

O deputado Renato Roseno (Psol) aponta a necessidade de fortalecer um movimento político de resistência contra o desmonte de direitos que é feito pelo Governo Federal, afirmando que vai continuar na conduta de oposição de esquerda ao Governo Estadual.

“Meus principais campos de atuação vão continuar sendo a Comissão de Direitos Humanos e o Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência”, informa. Renato Roseno acrescenta ainda que a eleição de 2020 deve abrir oportunidade para o debate sobre as questões urbanas contemporâneas, como saneamento básico, mobilidade, segurança, saúde e educação. 

JM/BD/AT/LF

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