Categoria: Notícias

Comissão estabelece prazo para apresentação de emendas à LDO 2019

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (16/05), quatro projetos de indicação. Na ocasião, também foi recebida e designada para relatoria do deputado Evandro Leitão (PDT) o projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei …

Senado aprova o Sistema Único de Segurança Pública

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com objetivo de integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais, para que atuem de forma cooperativa, sistêmica e harmônica. Aprovado mais …

Comissão aprova isenção de IPI para utilitário adquirido por produtor rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 8353/17, do deputado Heuler Cruvinel (PP-GO), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos utilitários nacionais, com peso bruto de até 3,5 toneladas, adquiridos por produtor rural. O texto recebeu …

Cascavel é o terceiro município do Interior a receber areninha.

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), inaugurou, na noite desta quarta-feira (16), a areninha do município de Cascavel. O município, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, foi o terceiro no Interior a ganhar o equipamento esportivo. O investimento na construção …
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