Categoria: Notícias

Prisão em segunda instância é aprovada na CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de pessoas condenadas na segunda instância da Justiça. Para conseguir aprovar a proposta, uma nova PEC foi criada e …

Assembleia aprova prorrogação do estado de calamidade pública no Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (11/02), durante sessão plenária realizada de forma presencial e remota, projeto de decreto legislativo estendendo a vigência do estado de calamidade pública no Ceará até 30 de junho de 2021. De autoria da Mesa Diretora da Casa, o projeto 03/2021 prorroga o …

Auxílio emergencial deve sair depois do Carnaval Dinheiro no bolso

Integrantes da equipe econômica admitem nos bastidores que o governo deve encaminhar a proposta sobre o novo auxílio emergencial ao Congresso apenas após o Carnaval. O principal problema: falta dinheiro. Técnicos do ministério da Economia falam que o novo auxílio vai demandar um suporte de caixa de aproximadamente …

NOVO DECRETO ESTADUAL DE CARNAVAL

O Governador do Estado do Ceará publicou um novo Decreto com medidas de contenção ao Covid-19, em que destacamos o seguinte: ▪️Como prevenção à disseminação da COVID-19, entre os dias 12 e 17 de fevereiro de 2021, serão adotadas, em todo o Estado, as seguintes medidas: I – …

Ato pela prorrogação do auxílio emergencial é realizado por Frente Parlamentar da Câmara Federal

Os deputados que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica prevê também a ampliação do Programa Bolsa Família. Foto: Reprodução A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica realiza, nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, ato em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e ampliação do Programa Bolsa Família. …
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