Câmara prepara resposta ao vídeo compartilhado por Bolsonaro

Evitar falar em impeachment é a estratégia de deputados para obter um consenso maior e definir uma resposta unificada. “Sair anunciando medidas ou adotando caminhos pode provocar a desunião da Casa e demonstrar uma falta de unidade do Congresso, o que seria péssimo”, argumentou Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara. O parlamentar classifica como “extremamente grave” e “um ataque à democracia” a ação do presidente.

Líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que não é possível antecipar medidas a serem tomadas na reunião de terça-feira. A deputada afirmou que o problema “não é da oposição, mas sim da democracia”, e também defendeu uma reação conjunta.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia, está em viagem internacional, mas se posicionou por meio de sua conta no Twitter: “Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”, escreveu, mudando o bordão usado pelo presidente Jair Bolsonaro, que é “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

O deputado federal Léo Moraes (RO), líder do Podemos, disse que fará uma reunião do partido na Câmara, também na terça-feira, para debater o assunto e decidir qual atitude será tomada em conjunto. “Qualquer tentativa de autoritarismo, de interesse em ditadura, é extremamente preocupante. E nós vamos sempre lutar para que as instituições sejam mantidas na democracia”, argumentou.

No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), evitou entrar na discussão. Ele foi cobrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, a tomar uma atitude. “A democracia exige defesa e retaliação ao ocorrido”, postou.

O senador Rogério Carvalho (SE) também se manifestou via Twitter. “Os líderes das instituições democráticas precisam se posicionar de forma clara às inferências, se comprovadas, do presidente da República contra o Congresso. Como líder do PT no Senado, estamos alinhados a todas as forças contra este crime de responsabilidade. #ImpeachmentBolsonaro”, postou.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), ressaltou que é preciso levar em consideração a explicação do presidente. “Não estou dizendo que não desgasta (a relação do Executivo com o parlamento), mas, quando ele declarou que divulgou o vídeo a um grupo restrito de seguidores, e fez a observação sobre não tumultuar a República (veja reportagem na página ao lado), a gente deve retomar a fala dele na semana passada, quando exaltou a necessidade de respeito, interdependência e fortalecimento dos poderes democráticos”, rebateu.

Rusgas

Na semana passada, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, deixou em evidência as rusgas com o Congresso. O militar disse que o parlamento “chantageia” o governo. A crítica se referia à insatisfação com um acordo entre parlamentares e o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, sobre o controle da execução de emendas ao Orçamento.

Nesta quarta-feira (26/2), Heleno usou as redes sociais para tentar se afastar de vinculação a manifestações. “Atenção, estão usando meu nome, indevidamente e sem meu conhecimento, para pedir apoio financeiro a empresários e amigos, em prol de propaganda e/ou de manifestações políticas. Alerto a todos que jamais faria isso ou autorizaria tal procedimento”, destacou.

A mesma reclamação foi feita pelo vice-presidente Hamilton Mourão: “Não autorizei o uso de minha imagem por ninguém, mas protestos fazem parte da democracia, que não precisa de pescadores de águas turvas para defendê-la”, escreveu no Twitter. “O presidente Jair Bolsonaro não atacou as instituições, que estão funcionando normalmente”, defendeu. Bolsonaro voltou, nesta quarta-feira (26/2), a Brasília, após passar o carnaval no Guarujá (SP), mas não falou com a imprensa.

Regina Duarte adere à convocação

A atriz Regina Duarte, que ainda não assumiu o comando da Secretaria Especial de Cultura, usou suas redes sociais para endossar o chamamento à manifestação de 15 de março, em favor do governo e contra o Congresso e o STF: “15 de março. Gen Heleno Cap Bolsonaro. O Brasil é nosso. Não dos políticos de sempre. Nas ruas”, compartilhou.

PSol recorre à procuradoria

O PSol protocolou, nesta quarta-feira (26/2), pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República. A sigla solicita a Augusto Aras, comandante do Ministério Público, que abra investigação para punir o chefe do Executivo por divulgar vídeo pelo WhatsApp convocando manifestantes para atos antiCongresso.A sigla pede a Aras que abra investigação para autuar e responsabilizar “Bolsonaro e seus aliados que também estejam convocando a população para atacar a democracia”. “Não restam dúvidas de que os representantes do atual governo, especialmente o presidente da República, não possuem qualquer apreço pela democracia e sequer reconhecem ou compreendem o papel de instituições, como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, para a consolidação do Estado democrático de direito”, destacou o partido. O PSol cobra ainda que sejam apurados a origem, o financiamento e a produção do vídeo divulgado por Bolsonaro.

Eduardo e a bomba H no Congresso

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou, no Twitter, um questionamento insinuando que um ataque ao parlamento não seria lamentado pela população. “Se houvesse uma bomba H (de hidrogênio) no Congresso, você realmente acha que o povo choraria?”, escreveu. A pergunta foi feita à jornalista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo, que publicou um vídeo do presidente Jair Bolsonaro — em entrevista ao Canal Livre, em novembro de 2017 — em que ele diz: “Se hoje, por exemplo, caísse uma bomba H no parlamento, pode ter certeza de uma coisa: haveria festa no Brasil. Então, o parlamento, como se encontrava e como se encontra, é lamentável, mas nós temos que governar com ele”. Vera Magalhães tem sido alvo de ataques na internet desde que revelou que Jair Bolsonaro compartilhou vídeo que convoca a população para manifestações contra o Congresso. Uma conta falsa em nome da jornalista foi criada no WhatsApp e mensagens fraudadas foram distribuídas em outras redes sociais. 

Celso de Mello dispara contra presidente

A informação de que o presidente Jair Bolsonaro endossou ato hostil contra o Congresso e contra o Supremo Tribunal Federal (STF) gerou fortes reações na cúpula do Judiciário. O ministro Celso de Mello foi duro ao condenar a atitude do chefe do Executivo e chegou a mencionar crime de responsabilidade. “Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato, de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático”, disparou o magistrado, em nota. Celso de Mello lembrou que violar as regras impostas pela Constituição leva ao cometimento de crime de responsabilidade. “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”, emendou. Além dele, outros ministros se manifestaram, entre os quais, o presidente da Corte, Dias Toffoli. Para ele, é importante manter as instituições sólidas para garantir o futuro do país. “Sociedades livres e desenvolvidas nunca prescindiram de instituições sólidas para manter a sua integridade. Não existe democracia sem um parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto”, ressaltou. Ainda de acordo com Toffoli, é preciso harmonia entre as instituições democráticas. “O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente.” Já o ministro Marco Aurélio Mello procurou minimizar o caso. Para o magistrado é possível avaliar que o presidente não fez convocação para as manifestações. “Não chamou (manifestações). Você, vendo o que se veiculou, hora alguma, ele, de viva voz, chamou para estar na rua. Vamos dar um desconto e ser positivos, que o Brasil tem problemas mais sérios”, ressaltou ao Correio.

CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também reagiu à atitude de Bolsonaro. A entidade afirmou que a Igreja Católica não pode endossar medidas antidemocráticas. “Se queremos defender a vida, precisamos defender o diálogo e a democracia. Ainda que haja inúmeros caminhos para isso, não podemos abrir mão do equilíbrio sadio entre os Três Poderes”, declarou o secretário-geral da instituição, dom Joel Portella, durante cerimônia de lançamento da Campanha da Fraternidade de 2020.

CB

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