Bolsonaro diz que vai vetar lista tríplice para agências reguladoras

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24) que vai vetar o trecho da Lei Geral das Agências Reguladoras que trata da indicação de dirigentes das autarquias. A nova lei, aprovada em maio pelo Congresso Nacional, prevê a elaboração de lista tríplice para a escolha de novos conselheiros, diretores e presidentes.

“A decisão, até o momento, para indicar os presidentes das agências é minha. A partir desse projeto, [passa a ser] uma lista tríplice feita por eles. Essa parte será vetada de hoje para amanhã”, afirmou. O presidente justificou a decisão por não querer perder a influência que tem nas agências reguladoras.

“As agências têm um poder muito grande e essa prerrogativa de o presidente [da República] indicar o presidente [da agência] é importante porque nós teremos algum poder de influência nessas agências”. Bolsonaro tem até amanhã (25) para sancionar ou vetar o projeto enviado pelo Congresso.

O projeto, de autoria do então senador Eunício Oliveira, tramitava há oito anos. A matéria passou pelo Senado, foi para a Câmara e, ao voltar ao Senado, sofreu alterações. Coube aos senadores garantir a proibição de indicações políticas nas agências. Conforme o texto enviado para sanção, os indicados para ocupar cargos precisarão ter ficha limpa, não poderão ter cargos eletivos – ser deputado ou senador, por exemplo – nem ser parente de políticos.

EBC

No Responses

  1. Pingback: orospu siteleri 29/05/2020
  2. Pingback: guaranteed ppc 25/06/2020
  3. Pingback: 바카라 01/07/2020
  4. Pingback: buy vapes online 03/08/2020
  5. Pingback: Marc Menowitz Apartment Corp 17/08/2020
  6. Pingback: CBD Gummies for Pain 23/08/2020
  7. Pingback: Psychedelics for sale 24/08/2020
  8. Pingback: huong dan dang ky 12bet 03/09/2020
  9. Pingback: anonymous 09/09/2020
  10. Pingback: sex 18/09/2020
  11. Pingback: pinewswire 22/09/2020
  12. Pingback: automated bitcoin investing 30/09/2020
  13. Pingback: 토토 16/10/2020
  14. Pingback: bobgraytileandflooring.com 19/10/2020
Participe, envie sua notícia direto para o nosso Whatsapp.
Powered by