Autor: João Paulo

Pagamento do primeiro lote do IR: saiba se ficou na malha fina

Os contribuintes já estão podendo pesquisar para saber se ficaram ou não na malha fina Opagamento do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2018 será feito pela Receita Federal libera nesta sexta-feira (15). Estarão nesse grupo 2.482.638 contribuintes que receberão R$ 4,8 bilhões, o lote também …

Presidente do STF, Cármem Lúcia sai em defesa da imprensa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (11) a liberdade de expressão nos meios de comunicação e disse que “sem a imprensa livre, a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”. A ministra participou da abertura de um seminário, em Brasília, …

Temer sanciona, com vetos, lei que cria Sistema Único de Segurança

O presidente Michel Temer sancionou hoje (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Serão repassados recursos da União aos demais entes federativos, mediante …

Camilo anuncia antecipação de pagamento de parcela do 13º salário

Servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Ceará receberão a primeira parcela do 13º salário de 2018 até o próximo dia 6 de julho. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12) durante o tradicional bate-papo do governador Camilo Santana pelo Facebook. Este ano, o valor total …

#Denuncia: Em Baturité Prefeito é acusado de favorecer empresa do filho.

O prefeito de Baturité, Assis Arruda (PDT), está sendo denunciado pela vereadora Clarissa Calado (PROS) por crime de responsabilidade e improbidade administrativa por ter gasto recursos públicos na empresa do seu filho Lucas Arruda. A compra de material de limpeza foi realizada pela secretaria de saúde do município …

Financiamento coletivo de campanhas eleitorais é novidade nas eleições deste ano

Também conhecido como “vaquinha” e “crowdfunding”, esse tipo de financiamento foi autorizado pela minirreforma eleitoral (Lei 13.488/17), aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, e depois regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (Resolução 23.553/18). O texto autoriza empresas a oferecer serviços de financiamento coletivo por meio da internet e …

Projeto do Executivo que concede subvenção econômica inicia tramitação

Com a leitura do expediente na sessão plenária desta terça-feira (12/06), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa dois projetos de lei do Poder Executivo, e 13 de parlamentares. O projeto de lei 55/18, do Executivo, dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção econômica em razão dos altos custos associados …
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