Aumenta punição contra maus-tratos a animais

Lei sancionada nesta terça-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro eleva punição e prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para quem maltratar cães e gatos. Autor da lei, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) considera que esse é um avanço muito significativo na luta contra os maus-tratos.
“Momento de enorme alegria para nós, que amamos e protegemos os animais, a lei mais esperada pela proteção animal.”
Até então, a pena prevista era de três meses a um ano de detenção, e o agressor dificilmente era preso. Agora, além de reclusão e multa, a lei prevê proibição de guarda para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar esses animais. O deputado reconhece que casos de maus-tratos são subnotificados no país.

Agencias

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