Assembleia Legislativa debate LOA e PPA em audiência nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, debate, nesta quarta-feira (27/11), a partir das 9h, em audiência pública no Complexo de Comissões Técnicas, as diretrizes do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.

O evento faz parte de uma série de apresentações que o colegiado tem feito pelo Ceará discutindo as principais metas dos projetos. Na última sexta-feira (22/11), a comissão esteve na cidade de São Benedito discutindo com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e com a população da região noroeste cearense. Dessa vez, a oportunidade será para representantes de Fortaleza, Região Metropolitana, Maciço de Baturité e Vale do Curu adicionarem emendas para que o projeto final possa ser votado no Plenário da AL.

“Tivemos um debate bastante proveitoso em São Benedito. Apresentamos o orçamento do Estado para os próximos anos e o quanto será investido em cada uma das áreas. Também foi uma oportunidade de ouvir os representantes da região para que eles tivessem papel de decisão nessas importantes diretrizes. Agora, chegou a vez de nos reunirmos com líderes de Fortaleza e Região Metropolitana para apresentarmos as propostas e ouvir as demandas dos mesmos”, afirma o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Tin Gomes (PDT).


LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)

A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 28,8 bilhões para as despesas e investimentos do Governo do Ceará no próximo ano (2020). Na proposta enviada pelo governador Camilo Santana, a expectativa é de crescimento do PIB em 3,1%.

PLANO PLURIANUAL (PPA)

O PPA é composto por sete eixos governamentais de articulação intersetorial: Ceará Acolhedor, Ceará da Gestão Democrática para Resultados, Ceará de Oportunidades, Ceará do Conhecimento, Ceará Pacífico, Ceará Saudável e Ceará Sustentável. Desses, o eixo Ceará Pacífico é o que concentra o maior volume de recursos alocados para os quatro anos do PPA, com quase 30% do valor previsto, seguido dos eixos Ceará Saudável, com 23,33%, e Ceará do Conhecimento, com 23%.

O trabalho de elaboração do PPA, que envolveu mais de 1.200 gestores e técnicos, começou em maio de 2018 quando foi iniciada a definição da metodologia. Em seguida, foram realizados diversos momentos, tanto internos como externos, sendo os principais a formação e capacitação do quadro técnico dos servidores de todos os poderes em quatro modelos e a realização dos encontros regionais para promoção da participação cidadã na formulação do que se chama de diretrizes regionais. Esses eventos ocorreram entre os dias 4 e 28 de junho, com a presença de mais de 1.400 representantes da sociedade das 14 regiões de planejamento.

Em outubro, o coordenador de Planejamento da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Avilton Júnior, esteve presente na Assembleia Legislativa apresentando o PPA para parlamentares e membros da comissão.

Da Redação/com Assessoria

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