Após ação do PDT, Toffoli dá 10 dias para Lira explicar decisão de dissolver bloco de Baleia

QUARTA-FEIRA, FEVEREIRO 03, 2021

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias de prazo para o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), explicar sua decisão de anular a inscrição do bloco de sustentação da candidatura adversária ao comando da Casa, do deputado Baleia Rossi (MDB/SP).

A determinação de Toffoli acatou ação movida pelo PDT que tenta barrar a decisão de Lira, que desconstituiu ato do antecessor Rodrigo Maia (DEM/RJ). Na véspera, Maia aceitou a formalização do bloco, mesmo após o meio-dia da segunda-feira (01/02), prazo limite para o registro. Em tese, o ato de Lira logo após assumir a presidência da Casa diminui as chances de partidos que apoiaram Baleia Rossi de ocupar cargos na Mesa Diretora da Câmara.

Pela regra da proporcionalidade, eles teriam mais força e número se estivessem aglutinados em um bloco. A sessão para a escolha dos demais nomes passou, então, para a tarde desta terça-feira. Mas desenhou-se ao longo do dia uma tentativa de acordo, já que a atitude de Lira pode acirrar o clima na Casa em um momento de promessas de aprovação de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) com reformas.

Diante do impasse, a eleição da Mesa Diretora foi adiada para a manhã da quarta-feira. Após uma série de negociações ao longo de terça-feira (02/02), o novo presidente da Casa anunciou em seu perfil do Twitter que foi selado um acordo, sem fornecer detalhes. Uma das ofertas na mesa de negociação envolvia a não judicialização do caso.

JM

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